REPARAÇÃO PARA VÍTIMAS
DA IRRESPONSABILIDADE

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Um componente comum de problemas e tragédias no Brasil é o descumprimento de obrigações do poder público, seja por omissão, incúria ou mesmo por ação criminosa de autoridades. Catástrofes com muitas vítimas se repetem e caem no esquecimento até que outras ocorram, num ciclo cruel e injusto.

A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) se propõe a acolher e apoiar reclamações de cidadãos e organizações por indenizações e pela responsabilização de autoridades por omissão, incúria ou dolo. Busca, também, o aprimoramento da legislação, a começar pela criação de uma Lei de Responsabilidade Social ou Lei de Defesa do Cidadão.

Pretende, assim, abrir novas possibilidades de solidariedade às vítimas, ampliando o seu acesso à Justiça. A entidade acredita que estará contribuindo também para a melhoria da governança e dos serviços públicos e para reduzir as consequências das tragédias.


Registro

Razão Social: SOCIEDADE PELA RESPONSABILIDADE PÚBLICA
CNPJ: 14.232.523/0001-78
Nº Registro: 248.146, em 01/09/2011 – Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital – Rio de Janeiro


Diretoria

Presidente – Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
Advogado. Sócio do Escritório Candido de Oliveira Advogados. Foi Consultor Jurídico de Furnas Centrais Elétricas e da Lightpar, fundador da Ouvidoria da Eletrobrás e seu primeiro ouvidor.

Diretor Jurídico – Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Diretor de Comunicação – Altamir Tojal
Jornalista. Dirige a empresa SPS Comunicação. Foi repórter no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Dirigiu o Departamento de Comunicação do BNDES e foi membro do Conema-RJ.

Diretor Administrativo – Mário Assis Causanilhas Rodrigues
Graduado e pós-graduado em administração pública. Foi Oficial da Marinha do Brasil, trabalhou no BNDES por 27 anos, nas áreas de recursos humanos, relações institucionais e meio ambiente. Foi Secretário de Estado da Administração RJ no Governo Nilo Batista.

Diretor de Relações Institucionais – Agenor de Oliveira Mattos
Professor. É diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina), exerceu diferentes funções em Furnas e foi diretor da Lightpar e de outras empresas e instituições no setor de energia.

Diretor Financeiro – VAGO

Diretor de Planejamento – Andrei Bastos
Jornalista, trabalhou no Correio da Manhã, no Globo e dirigiu por 15 anos sua própria agência de comunicação. Como ativista dos direitos humanos, atuou nas ONGs Qualivida, IBDD e Terra dos Homens. Integra desde 2008 a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Conselho Fiscal

  • Sidinei Bento Vidal
  • Elyethe Regina Gentile Marinho
  • Renato Medeiros Barbosa Leite.

Fundadores

Em elaboração